Aluna: Christine Lobo
A coroação de D. Pedro II dá início ao Segundo Reinado (1840
– 1889)
Fases:
1)
Consolidação do Império (1840 – 1850)
O Império ainda corria riscos de fragmentação territorial.
Em mais ou menos dez anos, a aristocracia rural finalmente aliviou-se quando
houve a consolidação territorial. Em 1847, houve a adoção do chamado
“Parlamentarismo às avessas” que durou até 1889.
2)
Apogeu do Império (1850 – 1870)
A crise econômica na qual o Brasil se via mergulhado desde o
governo de D. Pedro I começa a dar sinais de melhora na chegada da metade do
século XIX. O Brasil começou a exportar outros produtos (como o café) e a
situação econômica melhora. Com a melhoria da crise econômica, a crise
financeira também começou a ser superada.
No apogeu do império também houve tentativa de modernização
através dos chamados “surtos industriais”, que se caracterizou pela presença
limitada e rápida de indústrias que não se consolidaram no Brasil.
Nesse período a mão de obra escrava também começava a ser
substituída pela mão de obra livre, acontecimento impulsionado pelo fim do
tráfico negreiro.
3)
Declínio do Império (1870 – 1889)
Nessa época ocorre a Guerra do Paraguai, que acaba trazendo
muitos prejuízos ao Brasil. Muitos escravos lutaram e, apesar de terem recebido
liberdade no fim da guerra, suas famílias continuavam sendo vítimas da
escravidão.
O apogeu do Império
O apogeu do Império, que durou de 1850 até 1870, está
diretamente relacionado à cafeicultura e às suas consequências para o Brasil. O
grande destaque desse período é a economia que também estava vinculada à
produção de café pelos cafeicultores, sobretudo do Sudeste.
Após a rebelião praieira ter sido vencida, o país mergulha
em um período mais tranquilo, no qual a aristocracia rural finalmente vê-se
aliviada, ainda com o poder nas mãos.
Portanto, a superação da crise regencial, a reorientação
centralista e conservadora e a estabilidade do Império a partir de 1850
encontram-se relacionadas à economia cafeeira.
A estrutura econômica e política do Brasil não havia sido
alterada com a emancipação política de Portugal e continuava tão colonial e
escravista quanto no período colonial. Quando o café começou a ganhar grande
valor no mercado internacional, a estrutura monocultora ainda era a
predominante em nosso país, assim como a economia escravista.
Desenvolvendo-se principalmente no Sudeste (Rio, Minas e São
Paulo), a cafeicultura forneceu uma sólida base econômica para o domínio dos
grandes proprietários daquela região e favoreceu, enfim, a consolidação do
Estado Nacional.
Obs.: Origem do Café
A produção e o consumo do café tiveram origem entre os
árabes, sendo esse produto conhecido pelos europeus desde o século XVI e ganhou
sucesso mundialmente somente no século XIX, tendo o café superado no Brasil
todas as culturas tradicionais.
O início
A produção comercial cafeeira teve como espaço inicial o Rio
de Janeiro. Nessa região, o café encontrou infraestrutura já montada,
reaproveitando mão de obra escrava disponível devido ao declínio da mineração.
Além disso, havia abundância de animais de transporte e proximidade com o
porto, que eram fatores favoráveis ao escoamento para o exterior. O café
requeria muita mão de obra e terras, e o Rio de Janeiro possuía ambos. É um
produto que também não solicita modernização e máquinas para o seu
desenvolvimento.
No mesmo período, a região
do Pará também já contava com plantações do produto, apesar de ser um produto
cujo maior desenvolvimento ocorre em climas amenos. No Brasil, nunca houve
problemas de produção do café. Os recursos naturais são totalmente favoráveis
para a produção dessa mercadoria, o que fez com que ele fosse o maior produto
de exportação brasileiro durante 100 anos.
O nosso maior concorrente na época era o Ceilão (atual Siri
Lanka), uma colônia inglesa na Ásia, porém houve um surto de pragas que
provocou o declínio da colônia, e a consequente alegria dos cafeicultores
brasileiros, que começaram a atingir uma superprodução.
A expansão cafeeira
Na primeira década do século XIX, a cultura cafeeira já
havia atingido a cidade do Rio de Janeiro, começando pelo litoral (Angra dos
Reis e Parati), em direção a São Paulo. Porém, foi no Vale do Paraíba que o
café prosperou.
A fixação do café no Vale do Paraíba deveu-se às condições
geográficas excepcionais: clima adequado, regularidade das chuvas, etc. Lá
existia um relevo acidentado e consequente cultivo descontínuo (feito em
encostas). Existe uma série de técnicas para a plantação em áreas de declividade,
mas esses cafeicultores plantavam em qualquer lugar. A cafeicultura
caracterizou-se como uma cultura extensiva e predatória. Em consequência disso,
o solo esgotou-se rapidamente no Vale do Paraíba e a cultura cafeeira entrou em
declínio.
De 1830 a 1880, toda a energia econômica voltou-se para o
cultivo do café, que era vendido sem concorrência, ao mercado europeu em
expansão. Tornou-se, por isso, o estabilizador da economia da época, a ponto de
dizer que “o Brasil é o vale”.
A economia cafeeira fortaleceu a escravidão, a grande
propriedade, a monocultura e a produção voltada para o mercado externo. Ou
seja, todos esses fatores constituem o desejo de manutenção da ordem por parte
da aristocracia rural.
O Oeste Paulista
A estagnação e decadência do Vale do Paraíba não
significaram, contudo, o declínio da cafeicultura no Brasil, que encontrou novo
espaço no Oeste Paulista. Neste local havia a existência de relevo plano,
propondo melhores condições de cultivo, e mão de obra escrava. O Oeste Paulista
foi um cenário de transição da mão de obra escrava para a mão de obra livre
(imigrantes).
Lá também havia a existência da famosa terra roxa, oriunda da decomposição das rochas vulcânicas. Na
realidade, essa terra possui a coloração vermelha e é extremamente favorável
para a produção de café devido a sua imensa fertilidade. A regularidade do
relevo favorecia a melhor conservação do solo no Oeste paulista, assegurando
por mais tempo a qualidade do café. O
escoamento do produto também era beneficiado por um custo menor do que do Vale
do Paraíba, graças às redes viárias disponíveis.
Com o deslocamento do café para o interior e seu escoamento
para o mercado externo em Santos, tornou-se necessário solucionar a questão do
transporte até o porto.
De início, utilizou-se o transporte animal. Porém, à medida
que as distâncias aumentaram e o volume da safra se multiplicou, por iniciativa
dos próprios cafeicultores as estradas de ferro foram construídas: a São Paulo
Railway (dinheiro vindo da Inglaterra), ligando Santos a Jundiaí (1868) é um
exemplo forte de transporte ferroviário implantado na época.
O fim definitivo do tráfico negreiro em 1850 fez com que os
cafeicultores buscassem outros tipos de mão de obra, como a mão de obra livre.
Com a falta de africanos chegando ao Brasil, os escravizados que aqui restavam
custavam muito caro.
Politicamente, a aristocracia rural tradicional continuou no
poder. Um exemplo forte é que Prudente de Moraes, um forte cafeicultor paulista
do fim do 2o Reinado, tornou-se o primeiro presidente do Brasil. O
partido republicano surgiu em São Paulo. E, foi lá também, que ocorreu o maior
impulso de modernização no século XX.
Importância do Café
A produção cafeeira trouxe muitas consequências positivas
para o território brasileiro. Como exemplos delas, podemos citar:
. Recuperação da balança comercial, tendo inclusive havido
superávits (há mais exportação do que importação).
.
Reinserção do Brasil no mercado externo.
.Preservação da estrutura agroexportadora tradicional (latifúndio, mão
de obra escrava, monocultura). . Contribuição para a dinamização de outras atividades econômicas (manufatura,
transportes)
. Favoreceu a
consolidação da hegemonia política da aristocracia rural do Sudeste
Obs.:
. As pessoas não queriam modernizar o modelo da agricultura
e o café preserva esse antigo modelo agroexportador.
.
O café permanece durante a república e durante o Segundo Reinado. . .O café enriquece e fortalece os saquaremas (os conservadores eram
conhecidos por tal nome na época, devido ao fato de que vários deles moravam em
Saquarema na época). . .O
Imperialismo chega no Brasil com o fortalecimento do café.
Modernização da Economia – “surtos
industriais”
Com o desenvolvimento da agricultura no Brasil, a crise
econômica foi vencida e, consequentemente, a crise financeira. Desde 1860, os
superávits tornaram-se constantes nas relações comerciais com o exterior,
ajustando novamente a economia brasileira ao mercado internacional. Assim, em
contraste com o período anterior e conturbado da Regência, teve início no
Brasil uma nova era de relativa prosperidade.
Os surtos industriais eram caracterizados pelo surgimento
repentino de indústrias, manufaturas e pequenas fábricas que não foram fruto do
desenvolvimento do governo, baseados em medidas protecionistas à produção
nacional que ocorreram ao acaso. Não era o objetivo do governo modificar a
estrutura econômica do país, já que os proprietários rurais somente desejavam
riquezas provindas de escravos trabalhando em suas terras.
A modernização da economia brasileira ocorreu com a síntese
de múltiplos fatores – não almejados pela elite agrária brasileira. Dentre tais
fatores estão incluídos: Tarifa Alves Branco, abolição do tráfico e ascensão do
café. Eles influenciaram uma onda de empreendimentos urbanos, entre eles o
surgimento de 62 empresas industriais, 14 bancos, 3 caixas econômicas, 20
companhias de navegação a vapor, etc.
Tarifa Alves Branco:
A Tarifa Alves Branco de 1844 representou uma mudança
significativa ao elevar os direitos alfandegários de 15% para 30% sobre os
produtos que não fossem juntamente produzidos no Brasil e de 15 % para 60 %
sobre aqueles produtos que eram similares a produtos nacionais. Normalmente,
quando o governo está precisando de capital, ele aumenta seus impostos. Por
isso, países como a Inglaterra, que desde o Tratado de 1810 assinado por D.
João tinha certo poder alfandegário sobre o Brasil, perdeu essa aliança.
O objetivo da Tarifa de Alves Branco era o de arrecadação de
dinheiro com a elevação das tarifas alfandegárias, mas provocou um efeito
indesejável pela elite agrária: o protecionismo.
Antes das Tarifas Alves Branco, a situação do Brasil de dependência
econômica de outros países era extrema.
Os países tinham ainda mais direito alfandegário brasileiro pelo fato de
que nosso país dava concessões a países europeus e aos Estados Unidos para que
eles reconhecessem nossa independência.
A inexistência de uma produção nacional que suprisse as
necessidades internas de consumo fez do Brasil uma economia dependente do
fornecimento externo. Vários gêneros alimentícios e produtos de uso corriqueiro
eram trazidos de fora. Essa dependência que nosso país nessa época tinha da
Inglaterra, dos Estados Unidos e de outros países europeus apenas havia
transferido para muitos os benefícios que antes só cabiam a Portugal. O país
continuava, no plano econômico, essencialmente colonial.
Essa distorção, que dificultava o acúmulo interno de
capital, foi parcialmente corrigida em 1844, com a substituição do livre
cambismo por medidas protecionistas, através da Tarifa Alves Branco.
Existem certos motivos de o porquê esses surtos não foram
fortes o suficiente para inaugurar a definitiva industrialização brasileira.
Esses motivos foram:
1) Concorrência estrangeira impedindo a nossa
industrialização.
2) Mercado
consumidor interno restrito. Como o nosso país ainda possuía um grande
contingente da população composto por escravos, estes e muitas outras pessoas
com renda financeira limitada não podiam consumir os produtos produzidos.
3) Como o Brasil era um país agroexportador, ninguém pensava em tornar a
indústria uma alternativa econômica. Os proprietários e grandes fazendeiros não
estavam interessados na indústria, mas sim no poder. Essa agricultura era
voltada para o mercado externo.
A Abolição do Tráfico Negreiro
Em meados do século XIX foi extinto no Brasil o tráfico
negreiro. A iniciativa não foi por vontade nem por decisão do governo
brasileiro, mas resultou da pressão britânica. Vários fatores explicam o porquê
dessa atitude do governo inglês. Em primeiro lugar, a Revolução Industrial do
século XVIII, na Inglaterra, que generalizou o emprego do trabalho assalariado,
tornou a sociedade “sensível” ao apelo abolicionista.
As sociedades europeias do século XIX, que acompanharam o
exemplo britânico evoluindo ao empregar o trabalho livre assalariado, passaram
a ver a escravidão em toda a sua desumanidade, criando bases para uma opinião
abolicionista. Na verdade, muitos não sentiam nenhuma sensibilidade com o
sistema escravista, mas como o capitalismo industrial é um sistema baseado no
crescimento permanente e com a abertura de novos mercados, os escravos
significavam pessoas não consumidoras e, portanto, as sociedades escravistas
representavam sérios “bloqueios à expansão”.
Tendo abolido o tráfico em suas colônias em 1807, e a
escravatura em 1833, a Inglaterra passou a exigir o mesmo do Brasil, a partir
dos tratados de 1810, apesar de D. João não ter seguido tal acordo. Em 1815,
através do Congresso de Viena, estabeleceu-se a proibição do tráfico acima da
linha do Equador, atingindo importantes centros fornecedores de escravos, que
passavam por muitos conflitos. Escravos malês, muito comuns no Brasil, vinham
dessas áreas agora proibidas, que traziam escravizados para o nosso território.
Com tal tratado, a Inglaterra passou a patrulhar o Atlântico norte. Esse
tratado já atinge a quantidade de escravos que entram no Brasil, que diminui a
partir dessa data.
Após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico
negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da emancipação do
Brasil. D. Pedro concordou com tal demanda em 1826, tendo um prazo de três anos
para que o fato procedesse. A lei em si não foi adicionada na Constituição e a
prática do tráfico continuou ocorrendo, apesar desta ter passado a ser
considerada como um ato de pirataria. Finalmente, no dia 7 de novembro de 1831,
uma lei formalizou esse compromisso, feita pela aristocracia rural.
Apesar das crescentes pressões britânicas, o tráfico
continuou impune no Brasil. As pessoas simplesmente ignoravam a lei que passara
a proibir a vinda de escravizados de fora do país, e poucos a seguiam. A razão
era simples: toda a economia brasileira, desde a época colonial, dependia do
trabalho escravo. A abolição do tráfico criaria enormes dificuldades à
economia, comprometendo as suas bases produtivas.
Ademais, aqueles que mais precisavam dos escravizados para
trabalhar em suas grandes propriedades de terra eram os proprietários, que
compunham a aristocracia rural que estava no poder desde que D. Pedro abdicara
o trono em 1831.
É importante destacar que, enquanto no Brasil as pessoas
ainda praticavam o tráfico negreiro mesmo após a determinação da lei de 1831,
em 1833 na Inglaterra, a escravidão já estava acabando.
Ao invés do tráfico se extinguir, cresceu ainda mais,
enquanto a Inglaterra esforçava-se por cumprir os termos dos tratados de Viena,
patrulhando o Oceano Atlântico. Quando os ingleses se deparavam com navios
suspeitos, eles os investigavam. Porém, muitos traficantes jogavam os
escravizados no Oceano, tentando não atrair a atenção britânica e receber
multas.
Em 1844, a Tarifa Alves Branco é aprovada, aumentando ainda
mais o ressentimento da Inglaterra para com o Brasil. Por isso, diante da
passividade do governo brasileiro ante o tráfico negreiro, a Tarifa Alves Branco
e o não cumprimento de diversos tratados assinados pelo Brasil, a Inglaterra
tomou uma atitude extrema: em agosto de 1845, o Parlamento inglês aprovou a lei
chamada Bill Aberdeen, conferindo à
Marinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro com indícios de
tráfico, fazendo com que os envolvidos respondessem por quaisquer atividades
ligadas ao tráfico diante do governo britânico. Dessa forma, os ingleses agiam
de forma extremamente autoritária.
A Lei Eusébio Queirós: em março de 1850, o primeiro-ministro
inglês, Gladstone, obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados. O governo
brasileiro finalmente cedeu a tais exigências, promulgando a lei de extinção do
tráfico pelo ministro Eusébio Queirós. Ele libertou mais de 500 escravos,
argumentando seus atos da seguinte forma: aqueles escravos que chagaram no
Brasil após 1831 e filhos de escravos que haviam chegado ao Brasil após a mesma
época deveriam ser libertados. Essa Lei Eusébio de Queirós se refere à lei de
1831, concretizando-a, realizando-a. A punição dos comerciantes que haviam
trago os escravos após em 1831 era grande: eles recebiam uma multa e eram
obrigados a levar os escravos para os países africanos novamente. Havia também
uma recompensa para quem denunciasse os traficantes.
Obs.: Não era somente a Inglaterra que almejava o fim do
tráfico. Os pequenos fazendeiros e endividados (a maior parte do Nordeste)
também possuíam um interesse muito grande por esse processo, já que desse modo,
eles poderiam vender seus escravos por altos preços a pessoas do Sudeste que
não tinham novos escravos chegando aos seus domínios de terra pelo fim do
tráfico.
Consequências: A Lei de Eusébio Queirós liberou uma
soma considerável de capital, que passou a ser utilizada em outros setores da
economia. As atividades comerciais, financeiras e industriais receberam um
grande estímulo nessa época.
Com a abolição do tráfico, os dias da escravidão no Brasil
estavam contados.
Imigrantes no Brasil
Com o fim do tráfico dos escravos, o governo brasileiro
começou a preocupar-se de maneira acirrada a respeito de quem seria a futura
mão-de-obra. Por isso, a segunda metade do século XIX marcou o início de uma
política mais agressiva de estímulo à imigração europeia para o Brasil. Essa
política tinha como objetivos: embranquecer a sociedade brasileira do século
XIX, ocupar áreas estratégicas ou pouco povoadas e estabelecer uma nova mão de obra
para as fazendas cafeeiras.
As classes mais ricas da sociedade nessa época não
acreditavam que o Brasil alcançaria a modernização plena se o país fosse
composto por indígenas e mestiços em sua maior parte.
Naquele período, iniciava-se a maior migração de povos até
então já ocorrida na História para diferentes países do mundo.
O café requeria muita mão de obra, coisa que eles não
detinham com o fim do tráfico. A partir disso, algumas consequências ocorreram:
. Houve a intensificação do tráfico interprovincial:
pequenos trabalhadores vendendo seus escravos para que suas dívidas fossem
vencidas.
. Trabalho
livre e assalariado começou a surgir como solução.
.
Preconceito contra os trabalhadores livres do Brasil (preguiçosos e indolentes
eram adjetivos muito comuns) e preconceito contra o trabalho braçal nas
lavouras (“coisa de escravo”).
Cada vez mais os escravos esgotavam-se com seus trabalhos
pesados, e muitos preferiam ir para a cadeia a trabalhar nas lavouras de café
de São Paulo, cujas condições eram muito precárias. Assim, eles se uniam e
machucavam seus proprietários, desejando ir para cadeias. Após a revelação dos
escravos no Haiti, o governo detinha de um medo imenso de os escravos se unirem
exigindo o fim da escravidão. Por isso, muitas vezes, os próprios proprietários
tinham que contratar advogados para defender seus escravos que o machucaram,
pois o preço dos escravos era muito alto.
Com o preconceito contra a mão de obra livre brasileira
pelos proprietários e o começo do fim da escravidão, a solução que o governo
encontrou era a de trazer estrangeiros para o Brasil.
Mão de obra estrangeira
A mão de obra estrangeira era branca e europeia, o que
correspondia aos interesses do governo brasileiro de embranquecer a população,
apesar de a desculpa deste era a de que os europeus detinham de técnicas
avançadas e diferentes.
Os europeus emigravam fundamentalmente por razões
econômicas. Naquela Europa em modernização, faltavam empregos e muitos não
tinham acesso a terras. Logo, eles procuravam outros lugares para viver,
buscando melhores condições de vida. Países como a Austrália e o Brasil.
Em 28 de junho de 1890, foi decretada a Lei dos Imigrantes,
que permitia a entrada de todos estrangeiros que tivessem como objetivo
trabalhar no Brasil, com exceção dos africanos e asiáticos, mendigos e
indigentes. Se os navios trouxessem essas pessoas, seus comandantes sofreriam
multas. Os homens solteiros que viessem exercer trabalho deveriam ter entre 15
e 50 anos.
Os deficientes poderiam desembarcar no Brasil gratuitamente
contanto que viessem com pelo menos duas pessoas que trabalhassem.
Obs.: Colonos X Imigrantes
Ocupação de
territórios através do povoamento
Mão de obra para as grandes lavouras
Lei de Eusébio Queirós e Lei de Terras: as duas coincidiram
na mesma época, consolidando juntas, o capitalismo no Brasil. A Lei de Terras
transformava a terra em uma mercadoria, vendendo as terras devolutas por altos
valores. Os estrangeiros só poderiam comprar terras após alguns meses, e
durante esses meses, sua única alternativa era o trabalho nas lavouras.
1a Experiência da mão de obra livre: Sistema de
Parceria
Antes de o tráfico acabar, no período em que os ingleses já
estavam agindo, todos já sabiam o que estava por vir. Por isso, começaram a
buscar rapidamente alternativas para mão de obra.
Senador Vergueiro (1847): o Senador Vergueiro se destaca por
ter sido escolhido pelo Imperador, possuindo uma fazenda denominada Ibicaba, no
interior de São Paulo (estado que mais recebe imigrantes nesse período). Ele é
um dos maiores exemplos de pessoas que utilizaram o Sistema de Parceria.
Nessa época, fazendeiros como Vergueiro, mandavam para a
Europa agentes que pudessem convencer os europeus a vir para o Brasil
trabalhar. A passagem, as despesas de transporte e a instalação dessas famílias
em território brasileiro eram todos pagos pelos proprietários, que a partir de
então, passavam a deter de um poder de controle desses estrangeiros.
Os fazendeiros então davam para esses estrangeiros, certo
número de pés de café para que eles lhes cuidassem e produzissem. Do que os
estrangeiros conseguissem lucrar, 50% pertenceria ao fazendeiro e a outra
metade ao trabalhador. Contudo, tendo que pagar a dívida para o fazendeiro, aqueles
50 % do trabalhador também diminuíam. Muitos estrangeiros permaneciam anos
trabalhando e nunca conseguiam pagar a sua dívida.
Vergueiro e muitos outros tinham maneiras de se relacionar
com os imigrantes semelhantes à maneira que eles tratavam os escravizados.
Muitos também enganavam os estrangeiros e roubavam seu dinheiro.
Assim, os estrangeiros começaram a sentir-se cada vez mais
explorados, apesar de não conseguirem reclamar com ninguém, já que um Senador
era o seu proprietário. Os escravos também se incomodavam com a situação, já
que seus trabalhos eram os mesmos dos estrangeiros, mas esses detinham de casas
e acomodações mais confortáveis, tratados também de maneira diferente.
Então, os imigrantes de revoltam. Portanto, a tentativa de
Sistema ou Colono de Parceria foi um fracasso.
2a Experiência da mão de obra livre: Imigração
subvencionada
Começou a ocorrer em 1860, sendo ainda mais forte em 1870.
A imigração subvencionada, ou subsidiada, era aquela na qual
o Estado arcava com as despesas de passagens e instalação dos emigrantes.
Ninguém, desse modo, fica endividado.
O imigrante passa a ser assalariado. Ele recebe de acordo
com o quanto produziu e no fim do ano, normalmente, recebiam uma bonificação.
O período de maior imigração no Brasil foi entre 1880 e
1914.
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