Aluna: Christine Lobo
Novo Rural
A área rural
brasileira não se restringe mais às atividades relacionadas à agropecuária e
agroindústria. Nas últimas décadas, o espaço agrário vem se transformando e
adquirindo novas funções – agrícolas e não agrícolas – e oferecendo novas
oportunidades de trabalho e renda para famílias.
O Novo Rural é
constituído de atividades como o turismo, o comércio e o artesanato, ou seja,
atividades não agrícolas, possuindo trabalhadores pluriativos, que exercem
funções agrícolas e não agrícolas. Mas ao mesmo tempo, ainda há a produção de
alimentos, apesar destes também terem atravessado certo avanço, quando a
produção concentra-se no desenvolvimento de commodities, com alto valor no
mercado.
Existem certos
produtos desenvolvidos no meio rural em meios aquosos, sem que haja a
necessidade da existência de solo para seu cultivo. Esses produtos são chamados
de hidropônicos e têm um alto valor agregado, visto que são associados a uma
melhor qualidade de produção, redução da mão de obra, diminuição do tempo de
cultivo e do uso de agrotóxicos, aproveitamento correto de água e nutrientes
pelos vegetais.
. O que leva ao surgimento do Novo Rural?
Com a urbanização
do campo e a consequente decadência das atividades agrícolas tradicionais, a
mecanização começa a atuar nos meios rurais e a obtenção de lucro passa a ser o
principal e grande objetivo dos agricultores, que começam a utilizar-se de
produção agrícolas e não agrícolas. Suas terras também se tornam mais caras a
partir do momento que outras atividades são implantadas em seus domínios.
Quanto maior o
uso de tecnologias no espaço agrário, mais lucrativa será a produção nesses
locais. A tecnologia introduzida no campo de maneira significativa na Rev.
Verde, tem a capacidade de romper com a dependência dos recursos naturais.
O Espaço Geográfico
Como já vimos anteriormente,
o espaço geográfico é essencial para a existência humana. A partir do momento
que o homem utiliza diferentes técnicas e se apropria da natureza, esse local
se transforma no espaço geográfico, a 2a Natureza, que conta com a
presença de múltiplos objetos geográficos que desempenham certa função na
sociedade, podendo ser tanto artificiais quanto naturais.
Escalas Geográficas
A geografia se preocupa em
estudar o espaço em diferentes escalas, desde a escala local até a escola
global. As diferentes superfícies do território do planeta possuem atuações
diferentes na sociedade. Espaços como o Green Belt comercializam e vendem seus
produtos agrícolas em uma escala global. Existem certos espaços agrícolas que
produzem produtos somente para a população local. Analisemos essas escalas
individualmente.
Escala
local
Leva em consideração a
organização do espaço urbano e a infraestrutura das cidades, além de estudar os
problemas de certo local (como um bairro).
Escala
regional
Está associada à ocupação e
organização do espaço geográfico de uma cidade e regiões vizinhas, além das
características físicas e problemas ambientais de uma região. Há também uma
atenção especial para à rede de comunicações entre as cidades e os estados.
Escala
nacional
Ocupação e organização do
espaço geográfico de um país, inclusive considerando grandes conjuntos de
paisagens naturais e humanizadas. Assuntos como distribuição da população do
país e problemas ambientais também são trabalhados.
Escala
global
Distribuição dos países,
continentes e oceanos, estudo das grandes paisagens naturais do globo,
distribuição populacional e índice do desenvolvimento humano (IDH).
A União Europeia e os Estados
Unidos interferem na dinâmica da economia global, por serem considerados os
maiores polos econômicos do mundo.
O Estado Nacional possibilita
esse processo de atuação global. Ele define as tarifas alfandegárias e subsidia
a atividade econômica de certo país. O Estado também cria infraestrutura que
facilita a produção: construção de ferrovias e rodovias, por exemplo. Além
disso, há também a instalação de centros de pesquisa especializados em
qualificar mão de obra para a produção.
Quais
são os organismos internacionais que possibilitam a produção em escala global?
. OMC (Organização Mundial do
Comércio): Regula as relações comerciais entre os países em escala global,
oferecendo uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais.
Analisa o tipo de insumo que pode ser utilizado em cada país e se pode haver
subsídios, ou seja, uma quantidade de capital fornecida pelo governo.
OMS (Organização Mundial de Saúde): é
uma agência especializada em
saúde, que tem como objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de
todos os povos, estudando a quantidade de agrotóxicos utilizados e proibindo
seu uso em abundância.
. FMI (Fundo Monetário
Internacional): é uma organização internacional com o objetivo inicial de oferecer
ajuda na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial.
Os países contribuem com dinheiro para o fundo através de um sistema de quotas
a partir das quais os membros com desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados temporariamente. Através desta e outras atividades, como a vigilância das
economias dos seus membros, a FMI trabalha para melhorar as economias dos
países.
Conglomerados Transnacionais
Os conglomerados
transnacionais correspondem às corporações industriais, comerciais e de
prestação de serviços que atuam em distintos territórios dispersos no mundo.
Nesse caso, ultrapassam os limites territoriais dos países de origem das
empresas.
Mas, muitas vezes, essas
empresas podem encontrar certa dificuldade em vender seus produtos, quando
passam a existir resistências no mercado consumidor acerca desse negócio. O
Estado também pode resistir a esse processo de globalização dos espaços,
inclusive do agrário. Assim, há uma quebra no circuito produtivo quando não há
o consumo de produtos.
Globalização
Antes de determinar os três
tipos de globalização que existem, determinemos o que é a globalização. A
globalização é definida como um dos processos de aprofundamento internacional
da integração econômica, social, cultural e política, que teria sido
impulsionado pela redução de custos dos meios de transporte e comunicação dos
países no final do século XX e início do século XXI. Os agentes da globalização são o Estado Nacional, os
Conglomerados Transnacionais, que atuam em vários países do mundo e as
Organizações Internacionais.
Globalização
por perversidade
Esse tipo de globalização
provoca desemprego, poluição e, em relação ao espaço agrário, está associada a
um intenso uso de agrotóxicos, que contamina a natureza, os lençóis freáticos e
os seres humanos. Esta é a realidade social da fome, miséria, pobreza, é o alastramento
dos males morais, como os egoísmos, os cinismos, a corrupção. O mercado vem nos
deixando mais individualistas e competitivos, de modo que fica cada vez mais
difícil construir laços de solidariedade coletiva.
Globalização
por fábula
É aquela falsa ideia de
globalização de que os produtos desenvolvidos nos espaços agrícolas e nas
indústrias atingem toda a sociedade. Muitas pessoas não têm acesso à
globalização, nem todos podem consumir os produtos. Essa é aquela globalização
imaginária.
Globalização
por possibilidade
Em alguns aspectos, não se
pode fugir da globalização e da ideia de que os meios de comunicação hoje em
dia são extremamente mais rápidos. A globalização por possibilidade procura
apropriar-se da tecnologia construída através desse processo e tenta atingir um
mundo mais justo. Nesse modelo, há um menor uso de agrotóxicos nas áreas
agrícolas, gerando consequentemente mais empregos. Há também uma menor
concentração de terras, que causa impactos sociais e ambientais. A reforma agrária
e a produção agrícola mais sustentável são tópicos importantes dessa
globalização.
Espaço Agrário Brasileiro
Há um extremo predomínio de
grandes propriedades de terra nas mãos de grandes e poucos proprietários na
Região Norte, Nordeste e Centro-sul. Ou seja, as grandes propriedades são
concentradas e extensas, mas são poucas, como observado nos gráficos a seguir:
Analisando a imagem acima,
percebe-se que uma quantidade ínfima significa grandes terras, porém essas
grandes terras ocupam uma extensão territorial imensa. Essa concentração existe
desde antes da Rev. Verde, desde antes do Brasil tornar-se um país
independente. Essa concentração de terras surgiu com a existência das capitanias
hereditárias e das sesmarias, recebidas por homens brancos, que possuíam poder
aquisitivo e eram favorecidos pela Coroa portuguesa.
1850: surge uma lei para
regular o acesso de terras no Brasil, a partir da pressão recebida para que
todos os países passassem a fazer parte do circuito produtivo internacional.
Para que isso ocorresse, era necessária a distribuição mais justa de terras.
.
Modernização excludente
A modernização dos sistemas
agrários em nosso país pode ser considerada excludente pelo fato de que excluiu
– e exclui – os pequenos agricultores desse processo de desenvolvimento. Houve
uma exclusão territorial, ou seja, nem todas as regiões se modernizaram. A
predominância foi na macrorregião Sul e Sudeste.
.
Modernização Conservadora
Pode ser também considerada
conservadora nossa modernização dos sistemas agrícolas devido à conservação da
estrutura fundiária do período colonial, de concentração de terras nas mãos dos
ricos proprietários. Manutenção da estrutura fundiária e origem do latifúndio
(surge no sistema de colonização), que resultam na resistência e início de luta
pela posse de terras no Brasil das camadas populares.
. Ligas
Camponesas
As Ligas Camponesas foram
movimentos sociais que surgiram por volta de 1840 no Nordeste do Brasil e que
se organizavam para realizar uma reforma agrária. Eram sindicatos rurais que
eram apoiados pela Igreja Católica e pelo partido comunista brasileiro.
Lei de Terra de 1850
O ano da criação da Lei de
Terra coincidiu com o da criação da Lei de Eusébio Queirós, que determinava a
proibição do tráfico de escravos em território brasileiro.
O fim do tráfico permitiu a
existência de investimentos em outras atividades econômicas (bancos,
ferrovias), contribuindo para a adaptação da sociedade brasileira às exigências
do capitalismo. Portanto, era necessário que o escravo deixasse de ser uma
mercadoria rentável e que a terra assumisse esse papel o mais breve possível.
A substituição do trabalho
escravo pelo trabalho livre deveria ser realizada de forma gradativa, porém a
grande preocupação era a respeito de quem financiaria a vinda de trabalhadores
imigrantes para assumir as lavouras. Entre tantas discussões, levantou-se a
possibilidade de que a venda de terras propiciaria subsídios para custear a
aquisição de mão de obra.
A Lei de Terra apresentava
dois grandes problemas: a regularização territorial e a imigração. A partir da
criação dessa lei, a terra só poderia ser adquirida através da compra, não
sendo permitidas novas concessões de sesmarias, tampouco a ocupação por posse.
Seria permitida a venda de todas as terras devolutas, aquelas que pertenciam ao
Estado e que não estavam sob os cuidados do poder público. Já nessa época
existe uma exclusão da população cuja renda é limitada, como os brancos de
classes baixas, indígenas, ex-escravos e escravos, já que as terras custavam
altos preços.
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Regularização do território e Imigrantes
Posseiro é o trabalhador
rural que tem a posse da terra (trabalha nela e dela retira seu sustento há
mais de dez anos), mas não possui o documento legal de propriedade da terra. No
caso da posse, seriam regularizadas todas as terras cultivadas ou com algum
princípio de cultura e que constituíssem a morada habitual do posseiro. Era
necessário demarcar e medir suas terras. No caso do não cumprimento dessas
normas, a legitimação da terra não seria efetuada. O posseiro apenas recebia o
título da posse, não se tornando verdadeiramente um proprietário. O Estado é um
agente importante na posse das terras, regulando seu acesso e não permitindo
posse de qualquer entidade.
Com o surgimento das posses de
terra pertencentes ou não a diversas pessoas, surgiram os grileiros. Grileiro é
um termo que designa, no Brasil,
quem falsifica documentos
para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou
de terceiros.
O termo "grilagem"
provém da técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que
consiste em colocar escrituras falsas
dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos
amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma
aparência antiga e, por consequência, mais verossímil.
No que diz respeito à
imigração, a lei permitia a permissão de venda aos estrangeiros e, caso
houvesse interesse, este poderiam se naturalizar. Porém as terras sempre
tiveram alto valor agregado, tornando difícil para alguns colonos a compra
dessas terras. Antigamente, as terras eram cedidas aos colonos – sobretudo
portugueses – que se instalavam por conta própria no território brasileiro.
A Lei de Terra de 1850 tentou
corrigir os erros cometidos pelo Brasil durante o período colonial (concessão
de sesmarias) e início da independência até a sua promulgação (crescimento do
número de posseiros) e promover a imigração a fim de substituir o trabalho
escravo. A Lei de Terra também é significativa no que se refere à ocupação da
terra no Brasil, pois a partir dela, a terra deixou de ser apenas um privilégio
e passou a ser encarada como uma mercadoria capaz de gerar lucros.
Comparação e Descrição de
Posseiros e Grileiros
Os posseiros são lavradores
(agricultores) que, juntamente com a família, ocupam pequenas áreas de terras
devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que
pertencem ao governo. São trabalhadores rurais que têm a posse, mas não têm um
documento oficial comprovando que são os proprietários daquelas terras.
O maior número de conflitos pela
posse da terra envolve os posseiros e grileiros.
Posseiros são trabalhadores rurais que ocupam um pedaço de terra sem possuir o
título de propriedade, onde passam a praticar uma agricultura de subsistência utilizando
o trabalho da própria família. Os grileiros são, geralmente, grandes empresas
ou fazendeiros que se utilizam da força e da violência para se apropriar de
terras devolutas ou terras trabalhadas por posseiros. Os grileiros, muitas
vezes, expulsam posseiros e indígenas de suas terras com falsos documentos.
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