América Espanhola Século XIX

    Os movimentos de independência na América Espanhola resultaram na fragmentação dos antigos vice-reinos e na formação de várias repúblicas.

Estrutura social:

. Chapetones: espanhóis representantes da metrópole na América Latina, determinando uma elite política.                                                                                                                                                              . Criollos: descendentes de espanhóis nascidos na América, determinando uma elite econômica que deseja participar mais ativamente da política. Os criollos nutriam preconceitos de classes mais baixas.                                                                                                                                          . Indígenas: sofriam as práticas da mita e da encomienda.                                                                                      . Mestiços: pequenos comerciantes, proprietários, artesãos e funcionários.                                                      . Escravos.

O processo de independência de diferentes áreas na América Espanhola normalmente era comandado pela elite criolla.

. Pan-americanismo

. Ideias precursoras presentes desde o século XVIII.                                                                                                               . Ideal de união e solidariedade entre os povos americanos, através da língua comum e da cultura comum.

. Bolivarismo

Representa a visão concebida por Simon Bolívar (1783 – 1830), venezuelano que dirigiu a luta pela independência da Venezuela, Colômbia Peru e Equador. Ele defendeu a necessidade de união, influenciado pelas ideias do pan-americanismo, em face à possível contraofensiva da Espanha apoiada pela Santa Aliança.

“Eu desejo, mais do que qualquer outro, ver formar-se na América a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que pela liberdade e glória.”- Simon Bolívar

A partir do Bolivarismo e das ideias de união dos países que compunham a América Latina, houve a criação da Grã- Colômbia (1819 – 1830), cuja duração foi efêmera e, posteriormente, se fragmentou em 3 Estados: Venezuela, Equador e Colômbia (da qual faz parte o Panamá). Houve tentativa de integrar a Bolívia e o Peru na Grã-Colômbia, que não se concretizou em função de interesses regionais.

No Congresso do Panamá, em 1826, considerado a primeira grande manifestação do pan-americanismo, foi aprovado um compromisso de preservação da paz continental, abolição da escravidão, a cota que caberia a cada país para que houvesse a formação militar para a defesa comum, entre outras determinações.

. Fracasso do Congresso: resistência dos EUA (pretensão de expandirem-se para as Antilhas e o medo da abolição da escravidão), oposição do Brasil (monarquia contrária a governos republicanos e à abolição da escravidão), oposição da Inglaterra (não tinha interesse em ver se formar uma América unida e forte).

Desse modo, o Brasil e os Estados Unidos passam a ser excluídos de congressos posteriores com âmbito de união influenciado pelas ideias do pan-americanismo. Estados Unidos em virtude do seu expansionismo envolvendo anexos do México e o Brasil devido às suas intervenções no Rio da Prata. Ambos os países tinham políticas contrárias à solidariedade continental.

Apesar dos fracassos, os ideais de Pan-americanismo Bolivarista lançaram as bases da solidariedade continental assentada em posição de igualdade entre os povos.

As elites dirigentes das jovens repúblicas depararam-se com uma dificuldade: honrar o ideário liberal que motivara as revoluções e remover os entraves das heranças coloniais. O problema era que essas elites eram ancoradas por várias das antigas estruturas, como o regime latifundiário e o trabalho compulsório imposto aos indígenas e aos mestiços.

As alternativas políticas

. No final de 1820, prevaleciam dois projetos políticos em todas as repúblicas da América Espanhola: o dos conservadores e o dos liberais. Entre eles havia um objetivo comum: a manutenção da hierarquia social, o que significava a manutenção do poder político da elite criolla sobre os camponeses e trabalhadores indígenas, negros e mestiços, todos considerados inferiores à elite.

. O projeto dos conservadores baseava-se na defesa da Igreja (mantendo as isenções fiscais desfrutadas pelos seus membros e a obrigatoriedade do ensino religioso como meio fundamental de se propagar a religião) e na força do exército. A Igreja tinha muitos privilégios. Além da isenção de impostos, seus membros possuíam, muitas vezes, grandes propriedades de terras. A centralização do poder também era algo muito frequente nos discursos dos conservadores.

. Os liberais, sob influência do Iluminismo e dos ideais revolucionários franceses, tinham por objetivo a separação entre a Igreja e o Estado e a defesa do Ensino laico. Defendiam ainda um regime republicano federalista, descentralizado, embora nem todos os liberais fossem contrários à Monarquia Constitucional.

As circunstâncias econômicas

. O advento do capitalismo na Europa e sua expansão pelos demais continentes, juntamente com as novas teorias econômicas (liberalismo econômico) e a Rev. Industrial (que fez com que muitos países da Europa procurassem novos países para vender seus produtos) foram responsáveis pelo que se convencionou chamar de Nova Divisão Internacional do Trabalho. Isso quer dizer que: a América Latina se convertia, a partir de então, em produtora de matérias-primas e de gêneros alimentícios para a Europa e, mais tarde, EUA.

Ao mesmo tempo, ela teria a obrigação de consumir os produtos industriais europeus e estadunidenses. Como os preços dos produtos industrializados eram superiores aos de matérias-primas e dos gêneros primários, era muito comum ocorrer déficits comerciais elevados, que só eram quitados com empréstimos externos, aumentando ainda mais a dependência da América Latina por países estrangeiros e mais desenvolvidos.

Essas circunstâncias econômicas, políticas e sociais explicam o fenômeno do caudilhismo típico da América Latina.

Caudilhismo

O caudilho era o líder político regional, muitas vezes de origem militar, mas em geral, um grande proprietário de terras, que comandava um exército particular formado por seus peões. Era dotado de grande carisma, possuindo uma postura patriarcal e autoritária.

Caudilhismo refere-se ao tipo de governo de grande parte dos países que surgiram após o processo de independência da América Espanhola, cujos líderes dominaram a esfera política ou lutaram pelo controle do Estado Nacional.

O México

No México a Igreja juntamente com o exército e os grandes proprietários rurais integrava o grupo conservador, defendendo como forma de governo uma monarquia forte e coesa, capaz de manter o controle da população, ainda sobre a influência das ideias libertárias e populares dos padres Hidalgo e Morelos.

Em oposição aos conservadores, os liberais, oriundos dos setores médios urbanos (incluindo comerciantes e grupos ligados à mineração), defendiam um estado republicano, federativo e laico.

É importante ressaltar que a independência do México começou em 1810 com uma revolta popular comandada pelo padre Hidalgo, e o mesmo se repercutiu em 1813 com o padre Morelos. Hidalgo era adepto aos ideais iluministas e era muito popular nas comunidades locais. Após meses de luta, o movimento perdeu força e se dispersou. Padre Hidalgo foi executado.

Entre 1813 e 1815, outra revolta ocorreu ao sul do México, liderada por Morelos. Sob sua orientação, organizou-se um exército de aldeãs, que tinha como metas o fim da escravidão e do sistema de castas e a suspensão do tributo pago pelos povos indígenas. 

Em 1813, foi fundado um órgão máximo do governo insurgente, chamado Congresso Nacional de Chilpancingo, que declarou a independência da América espanhola setentrional. No ano seguinte, o Congresso Chilpancingo promulgou a primeira Constituição mexicana, fortemente inspirada nas ideias de Morelos. Os criollos, incomodados com a participação das camadas pobres e mestiças no processo de emancipação, se distanciaram de Morelos, que acabou sendo executado em 1815. A independência do México e sua primeira Constituição foram anuladas.

Aos poucos, vários criollos voltaram a apoiar a Espanha e ser contra a independência, na esperança de conquistar a soberania do México por meio de estratégias diplomáticas. Enquanto isso, grupos guerrilheiros continuaram a agir, dos quais se destaca o Vicente Guerrero, em Oaxaca. E foi com esse grupo que o oficial monarquista, Augustín de Iturbide, negociou a retomada de independência do México. A união dessas forças deu início ao Plano de Iguala, que tornaria o México um país independente e governado por Fernando VII. Os criollos e os chapetones teriam seus privilégios preservados, enquanto a Igreja manteria o monopólio religioso. Em setembro de 1821, a Junta Provisória de Governo decretou a independência do império mexicano. A Capitania Geral da Guatemala foi incorporada ao império.

Após a independência, organizou-se um Congresso Constituinte, que estabeleceu uma monarquia governada pelo imperador criollo Augustin Iturbide. Seu governo durou apenas 8 meses diante da inabilidade política e administrativa, sendo deposto pelo general Antônio Lopez de Santa Ana, que foi nomeado o primeiro presidente do México e através da Constituição de 1824, o país passou a ser definido como república federativa (inspirada pelo federalismo dos EUA) e oficialmente católica.

Os conservadores mantiveram-se no poder até 1854, com Santa Anna. Seu governo tornou-se impopular principalmente devido à perda do Texas. Na guerra que se seguiu contra os EUA, cerca de metade do território mexicano foi tomada.

Nesse ano, os liberais chegaram à liderança política, período que ficou conhecido como Reforma. Algumas mudanças na estrutura do país ocorreram: aboliram-se os direitos dos eclesiásticos e militares cobrarem pelo uso da terra. As terras comuns das aldeias indígenas foram repartidas e submetidas ao direito comum. Os liberais pretendiam colocar em prática um projeto de reforma agrária transformando as grandes terras coletivas indígenas em pequenas propriedades privadas.

Em 1857, uma nova constituição de caráter liberal e descentralizador entrou em vigor. Entre os principais líderes da reforma liberal estava Benito Juarez.

Toda essa reforma liberal incluía: reforma agrária implementada, os bens da Igreja nacionalizados e as ordens religiosas extintas.

Em seguida, uma grande oposição às reformas liberais leva o país a uma guerra civil (1858 – 1861). Os conservadores tiveram apoio da Espanha, Inglaterra e França, chegando a enviar tropas para derrubar o então presidente, Benito Juarez. A monarquia chegou a ser reestabelecida em 1864, com o apoio de Napoleão III. O trono foi assumido pelo imperador austríaco Maximiliano (primo do imperador francês), que foi preso e fuzilado em 1867.

Consolida-se um Estado republicano e federativo com os liberais retomando o poder novamente e com a Igreja perdendo o seu poder.

A Reforma agrária não foi bem sucedida, camponeses e indígenas não conseguiram comprar terras, que foram parar nas mãos de grandes proprietários. A situação do Estado também era difícil, com a aquisição de empréstimos do exterior, principalmente dos EUA.

Crescia a insatisfação popular, com revoltas camponesas e urbanas juntamente com o crescimento do número de desocupados. Esse clima conturbado marcou os 50 anos que se seguiram à Independência do México, mas o Estado nacional estava consolidado.

As reformas liberais seriam aprofundadas por Porfírio Diaz, que exerceu a presidência entre 1876 e 1911 (pela via eleitoral com um intervalo de 1880 – 1884). Esse período foi conhecido como Porfiriato. Foi implantada uma extensa malha ferroviária, com tecnologia e empréstimos estrangeiros, sobretudo britânicos. O país entrava na era industrial ao mesmo tempo que a concentração de terras se aprofundava.

A Argentina

O antigo Vice-Reinado do rio da Prata era composto por regiões que hoje abrangem Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. A independência formal ocorreu em 1816, formando as Províncias Unidas do Rio da Prata. Mas durante toda a primeira metade do século XIX, travaram-se lutas internas comandadas pelos caudilhos.

Na Argentina, o processo de constituição de um Estado Nacional foi lento. Após a independência, existiam no país três grandes áreas, com interesses diversos e entre os quais ocorriam conflitos: a província de Buenos Aires, pecuarista, as províncias do interior às margens do rio Paraná, também pecuaristas e desejosos de preservar o caminho fluvial para o rio da Prata e as províncias de Córdoba, Rioja e Tucumán, também no interior (área dedicada à produção de alimentos).

No plano político, o grande conflito ocorreu entre Buenos Aires e diversas províncias do interior. Comerciantes ligados ao comércio externo de Buenos Aires, apostando em um governo centralizado, desejavam estender seu domínio sobre as demais províncias. Defendiam também o livre comércio e a aproximação com a Inglaterra. Desse grupo surgiu o Partido Unitário.

Fazendeiros e pecuaristas (estancieiros) do interior recusavam-se a seguir essas ideias. A maior parte dos caudilhos do interior defendia um regime federativo, capaz de assegurar sua autonomia política. Da defesa dessas ideias, surgiu o Partido Federal.

As rivalidades duraram décadas, o que sinalizava a ausência de um governo nacional de fato. Foi nesse período que se destacou o caudilho Juan Manoel Rosas (1829 – 1852), grande estancieiro e militar.

Rosas pretendia fazer da Argentina a principal potência da região platina. Tentou barrar o predomínio econômico da Inglaterra, sendo nesse ponto, contrário ao Partido Unitário. Em seguida, a marinha inglesa tentou derrubá-lo cercando o porto, mas foi derrotada. Em 1833, os ingleses ocupam as ilhas Malvinas, próximas ao território argentino. Após a guerra com o Brasil, em 1852, Rosas foi derrotado e deposto.

Os governos que se seguiram, principalmente o de Bartolomeu Mitre (1862 – 1868), conseguiram a unidade territorial e ampliaram as relações comerciais com a Inglaterra. Investimentos ingleses garantiram a abertura de ferrovias e o melhoramento dos portos. Houve um grande afluxo de imigrantes e o extermínio das populações indígenas da Patagônia e do Chago.

O Paraguai

O Paraguai foi um país que teve o predomínio de governos autoritários desde a independência, sendo José Gaspar Rodriguez da Francia o primeiro caudilho a governar (até 1840). É considerado o “pai” da pátria paraguaia, tendo seu governo concentrado em manter seu país livre e independente de qualquer potência estrangeira.

O resultado de seu governo e de seus sucessores, Carlos Antônio Lopez e Solano Lopez se caracterizaram basicamente pela modernização militar do país.

Na década de 1960, sob governo incialmente de Carlos Lopez e, depois, de Solano Lopez, o Paraguai se envolveu na guerra contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai (Tríplice Aliança), guerra que arrasou os recursos humanos e econômicos do país.

O Uruguai

Durante a permanência de D. João VI no Brasil, a Terra Cisplatina (anterior Uruguai) foi ocupada e anexada ao Brasil, tendo somente alcançado a independência após a guerra Cisplatina, influenciada pelos argentinos (1825 – 1828).

Desde então, a vida política do Uruguai oscilava entre os partidos Blanco, de caráter conservador e ligado a Rosas da Argentina, e o Colorado, liberal e associado ao governo imperial do Brasil.

Disputas políticas entre os partidos provocaram conflitos e intervenções armadas do Brasil nas décadas de 1850 e 1860. A última das quais se desdobrou na Guerra do Paraguai que ao final levou à instalação de uma ditadura militar destacando-se o general Lorenzo Latorre (1876 – 1880).