Aluna: Christine Lobo
Nas últimas décadas, a
agricultura brasileira sofreu profundas transformações envolvendo os mais
diversos aspectos, como relações de trabalho, padrão tecnológico, distribuição
espacial da produção, relações intersetoriais – formação do complexo
agroindustrial -, inserção internacional e padrão de intervenção estatal.
1) Relações de trabalho:
Com a maior
mecanização da produção, mão de obra utilizada em espaços agrários diminuiu. A
mão de obra qualificada passa a ser menos utilizada.
2) Padrão tecnológico:
Uso de insumos, máquinas e de sementes laboratoriais que
substituem as sementes criollas.
3) Distribuição espacial da produção:
Expansão de áreas e de gêneros agrícolas para diversos
locais. Os agricultores não dependem mais somente de recursos naturais. Mesmo
em locais com climas e relevos desfavoráveis para a produção – União Europeia
-, o pacote tecnológico criado com a Revolução Verde passa a ampliar a produção
e a controlar a natureza.
4) Relações intersetoriais:
Foi criado o circuito produtivo do agronegócio, passagens
necessárias para que os alimentos produzidos através do pacote tecnológico da
Revolução Verde pudessem chegar aos consumidores.
5) Inserção internacional:
Troca de economias e capital externo entrando em diferentes
países.
6) Pad
rão de intervenção estatal:
rão de intervenção estatal:
Estado passa a subsidiar vários espaços agrícolas,
oferecendo também incentivos fiscais.
A modernização da agricultura brasileira foi planejada e
concebida como uma agente contrária à Reforma Agrária gestada no âmbito da
esquerda brasileira ao longo de 1950 e 1960. De acordo com os defensores da
modernização, seria possível desenvolver plenamente a capacidade produtiva da
agricultura sem distribuição de terra, contrariando os que defendiam a Reforma
Agrária, para quem a democratização da terra era condição indispensável para o
desenvolvimento da agropecuária brasileira.
Somente é possível falar de um processo de modernização
plena após o Golpe de 1964 com a instauração da ditadura militar, pois foi a
partir daí que uma série de ações coordenadas foi empreendida para impulsionar
tal processo. Logo, a modernização da agricultura não pode ser compreendida sem
a indução do Estado, pois ele criou as condições para a internalização da
produção de máquinas e insumos para a agricultura, um sistema de pesquisa e
extensão voltado para esse processo de modernização e as condições financeiras
para viabilizar tal fato.
A essência dessa modernização técnica da agricultura que
nega a necessidade da Reforma Agrária é uma aliança do capital agroindustrial
(escala global) com a grande propriedade fundiária, sob o generoso patrocínio
fiscal, financeiro e patrimonial do Estado.
Deve-se sempre lembrar que essa modernização foi excludente
no Brasil e que acompanhou a difusão da Revolução Verde pelo mundo, com os
pensamentos contrários à Reforma Agrária e favoráveis à utilização de máquinas,
insumos químicos e sementes melhoradas, que fez do Brasil o maior consumidor
mundial de agrotóxicos. Com isso, houve o desaparecimento das sementes
criollas.
O que se tem agora é uma agricultura padronizada que se
impõe à diversidade ambiental, adequando os ambientes aos padrões industriais e
impondo aos povos um padrão alimentar que atenda aos interesses das grandes
corporações agroindustriais.
O processo de modernização da agricultura só foi possível
com a implantação de um sistema de pesquisa, assistência técnica e extensão
rural que forneceu as bases para a difusão do novo padrão produtivo. A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu uma série de
pesquisas voltadas para a adaptação de variedades às condições climáticas e
pedológicas (estudo do solo) brasileiras, das quais o principal exemplo foi a
adaptação da soja ao cerrado. Técnicos agrícolas, agrônomos, veterinários e
extensionistas rurais difundiram as modernas técnicas entre os agricultores ao
mesmo tempo.
Para a difusão deste moderno padrão produtivo, foi de
extrema importância a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) em 1965,
pois ele viabilizou a compra de máquinas e insumos pelos agricultores, além da
criação de fundos para estimular a indústria de fertilizantes, adubos e outros
insumos.
Os efeitos da modernização causam muitas discórdias. Para
alguns autores, ela é generalizada, enquanto, para outros, ela é restrita e
excludente. Muitos acreditam que várias pessoas sofreram com a modernização, já
que não conseguiram acompanhar o desenvolvimento da indústria e a dependência
que passaram a possuir de máquinas. É importante destacar que a modernização se
concentrou basicamente em produtos voltados para o mercado externo ou para a
agroindústria e atingiu principalmente o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste.
O que é inegável é que a modernização produziu ampliação da
concentração da propriedade, da exploração da terra e da distribuição
regressiva da renda, ou seja, ampliou a desigualdade no campo brasileiro ao
permitir que os grandes proprietários se apropriassem de mais terras e de mais
riqueza em detrimento dos trabalhadores rurais, dentre os quais avançou a
proletarização e a pauperização (empobrecimento).
Estrutura Fundiária
O conceito de distribuição fundiária refere-se ao perfil de
distribuição das terras numa dada sociedade. Assim, quanto mais desigual a
distribuição das terras, mais concentrada será a estrutura fundiária, ao passo
que quanto mais igualitária for a distribuição, mais desconcentrada ela será.
No Brasil, apesar das inúmeras lutas e revoltas camponesas,
da resistência indígena e quilombola, o latifúndio prevaleceu e impôs ao país a
condição de um dos recordistas mundiais em monopolização de terra. Iniciada com
o instrumento colonial das sesmarias – que dava aos senhores de terra o direito
de exploração econômica das mesmas – e intensificada pela Lei de Terras – que
transformou a terra em mercadoria e assegurou a continuidade do monopólio
privado -, a concentração fundiária segue sendo uma marca no campo brasileiro.
O movimento de concentração de terras foi impulsionado pelas
grandes culturas de exportação, pela expansão do agronegócio e pelo avanço da
fronteira agropecuária em direção à Amazônia. No caso de São Paulo, o
crescimento deveu-se à cultura de cana-de-açúcar.
Um efeito da concentração fundiária é a expulsão de
trabalhadores do campo. O resultado do monopólio de terras no Brasil é a
precariedade da vida nas favelas e periferias das metrópoles, para onde foram
empurrados mais de 50 milhões de brasileiros expulsos do campo nas últimas
décadas. Tem impactos também na dimensão produtiva, seja porque boa parte das
grandes propriedades pouco produz, seja porque, quando produzem, concentram-se
na produção de poucos produtos, destinados à exportação ou a fins industriais. A
estrutura fundiária concentrada se converte também em um fator de insegurança
alimentar, devido à pecuária extensiva e à plantação ligada à indústria
(insumos e agrotóxicos).
A concentração fundiária também explica dois grandes fatos
problemáticos nos campos brasileiros: a violência e a devastação ambiental.
Por tudo isso, a Reforma Agrária continua sendo uma luta
fundamental por uma sociedade mais justa e democrática.
Reforma Agrária
Reforma Agrária é um programa de governo que busca
democratizar a propriedade da terra na sociedade e garantir o seu acesso,
distribuindo-a a todos que quiserem usufruir dela e nela produzir.
Para alcançar esse objetivo seria necessária a
desapropriação das grandes fazendas pelo Estado, e a redistribuição geral
dessas terras para camponeses e pequenos agricultores.
No Brasil, nunca houve um processo de Reforma Agrária, por
isso a concentração fundiária aumenta a cada ano que passa, causando
expropriação de terras, o aumento da pauperização e de proletarização, além de
provocar impactos ambientais (com o uso de insumos e agrotóxicos em excesso) e
sociais (poucos produtos para o mercado interno, já que a produção concentra-se
no mercado externo com a monocultura).
A proposta da reforma agrária combina a distribuição de
terras com a instalação de agroindústrias cooperativas em todas as comunidades
rurais, para que todos possam ser atingidos no processo de desenvolvimento da
agricultura. Compreende a necessidade de adoção de novas técnicas agrícolas,
baseadas na agroecologia,
que consigam aumentar a produtividade das áreas.
Agroecologia
A agroecologia pode ser considerada uma construção recente e
constitui, em resumo, um conjunto de conhecimentos sistematizados, baseados em técnicas e saberes tradicionais,
o que se contrapõe às propostas da Revolução Verde.
É um conceito contra hegemônico em relação ao agronegócio e
à Revolução Verde. Valoriza as sementes criollas (tradicionais) e o tempo da
natureza, ou seja, o tempo que a natureza necessita para desenvolver as
diferentes culturas.
As Ligas Camponesas e o MST se apropriarão dos discursos da
agroecologia para defender a Reforma Agrária.
Principais Áreas Agrícolas brasileiras
Cerrado
. A região do Cerrado inclui estados como Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Minas Gerais e parte de São Paulo.
. O Cerrado tem como uma de suas principais características as árvores
retorcidas e dispersas umas das outras. . Clima: tropical semi-úmido, inverno seco e sem chuvas.
. As massas de ar que influenciam a região do Centro-Oeste são:
- MEC (Massa equatorial continental): se forma na região
amazônica. Portanto, é úmida e quente, trazendo tal clima para o Centro-Oeste
no verão.
– MPA (Massa polar atlântica): vem do sul do país, sendo fria e úmida,
responsável pelas frentes frias. Provoca um fenômeno denominado “friagem”, de
temperatura baixa e repentina. – MTA (Massa tropical atlântica): vem do oceano Atlântico, sendo comum
em todo país. É quente e úmida, influenciando mais no inverno.
. O Cerrado tem um solo muito ácido por conta da escassez de
chuvas, por isso não é a melhor área brasileira para a produção agrícola. A
calagem é muito comum no Cerrado, método em que se deposita calcário no solo
para diminuir sua acidez. Além disso, foi preciso implantar uma infraestrutura
adequada de transportes (rodovias para escoar a produção).
. É muito comum encontrar gaúchos vivendo na região do
Cerrado e esse é um dos motivos para a concentração fundiária do local. Esses
gaúchos migram do Rio Grande do Sul constantemente para o Cerrado, buscando
melhores condições de vida. Muitos conservam suas tradições gaúchas, numa forma
de reterritorialização (C.T.G. – Centro de Tradições Gaúchas). Ao chegar ao
Cerrado, os gaúchos estabelecem uma relação de poder e muitos são poderosos.
Eles encontram terrenos baratos na região Centro-Oeste, onde produzem uma
grande quantidade de soja. A produção de gado também é extensiva.
As terras antes vistas como inaptas para a produção foram
sendo transformadas por uma série de insumos e passaram a não mais depender dos
recursos naturais para o cultivo.
. Os estados que fazem parte do Cerrado foram os que mais
cresceram em termos relativos populacionais. Sua taxa de urbanização (quando a
população da cidade excede a população do campo) foi a mais alta nos últimos
anos.
Obs.: Fronteiras Agrícolas: regiões ainda não ocupadas de
forma efetiva, mas que passam a ser ocupadas à medida que ocorre exploração
dessas áreas. Exemplo de uma fronteira agrícola é a Amazônia, local pouco
ocupado. O Cerrado já foi considerado uma fronteira agrícola (até 1970), tendo
sido ocupado de forma mais efetiva após isso.
Obs.: quando as cidades começam a desenvolver um fenômeno
chamado de conurbação, há um crescimento horizontal de tais lugares, que passam
a estar interligadas economicamente e socialmente, como as redes técnicas e o
fluxo de capital, serviços, mercadorias e pessoas. Forma-se então, uma região
metropolitana.
Além da soja, começou a desenvolver-se no Cerrado carne
bovina, algodão, milho, laticínios, frango, açúcar e café. A produção de soja
causa muitos impactos, tais como o prejuízo de biomas da região. A técnica da
queimada para a produção de tal mercadoria causa tal impacto.
Mapitoba
. Nova fronteira agrícola que inclui estados como Maranhão,
Tocantins, Bahia e Piauí.
. Região que pertence ao
Cerrado, onde há muita produção de soja e de milho.
Planalto
Ocidental Paulista
. Formado por Ribeirão Preto e Araraquara. Desde o século
XIX, o café que era importante no oeste paulista foi substituído pela laranja (muito
escoada para a Europa, já que o clima do continente não é favorável à produção
de tal produto) e pela cana de açúcar, que se intensificou a partir de 1975. Em
1973 ocorreu a Primeira Crise Mundial de Petróleo. Com isso, a Petrobras passou
a procurar alternativas para que o combustível brasileiro pudesse continuar em
seus níveis normais e, com isso, passou a subsidiar a produção da cana de
açúcar. A mecanização da cana não era grande (hoje em dia é muito mecanizada em
terrenos planos) e a mão de obra utilizada era a de boias frias (inicialmente,
pelo menos).
Os trabalhadores do corte de cana vinham do norte de Minas
Gerais, cujo clima equivale ao do Nordeste.
Fatores importantes para o desenvolvimento agrário:
- área plana, solo fértil, regime de chuvas apropriado à produção de
cana e laranja, clima favorável, localização, escoamento de produção no porto
de Santos, ferrovias construídas, redes técnicas, mão de obra, universidades
(USP, UNESP, UFSCAR, UNICAMP) que qualificam mão de obra e produzem tecnologia
e insumos para a atividade.
Zona da mata
nordestina
Vegetação originária: mata atlântica.
Clima:
tropical úmido. Solo Massapê extremamente fértil.
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